Margareth Grilo - repórter especial
Entre
os dias 1 e 6 de julho, a TRIBUNA DO NORTE publicou uma série de
reportagem sobre os desafios que o novo administrador do município de
Natal terá pela frente nas áreas de limpeza pública; transporte e
mobilidade urbana; educação; saúde e no funcionalismo público. A partir
desta edição, os seis candidatos a prefeito de Natal, nas eleições de 7
de outubro, apresentam suas propostas para Natal. O primeiro tema é
limpeza pública.
Com uma população de 803.739 habitantes,
segundo o Censo 2010 (IBGE) e uma área de 167 km², a capital potiguar
produz mais de 1.400 toneladas diárias de lixo, incluindo metralha e
poda. Especialistas, representantes sindicais e a população ouvida pela
TN na série "Os desafios do novo administrador de Natal" afirmaram a
necessidade de mudanças na forma de gestão; transparência na aplicação
de recursos e uma máquina administrativa eficiente.
Nessa área
de resíduos sólidos, os desafios apontados são vários: destinação
adequada da matéria orgânica; custeio do tratamento; reciclagem de
materiais e política reversa. Para o Ministério Público Estadual, gerir o
sistema de limpeza urbana com eficiência depende de profissionalização
da gestão, do equilíbrio entre receitas e despesas, de um enxugamento de
gastos e de uma auditoria que revise os contratos firmados pela
Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) com as prestadoras de serviço.
Diante dos desafios elencados, os prefeitáveis enumeram, abaixo,
soluções e propõem, além da restruturação do serviço de limpeza
pública, revisão de contratos, enxugamento de gastos e restruturação da
Urbana.
ROBERTO LOPES PCB
"A
questão a limpeza tem que ser levada com seriedade. A gente propõe os
conselhos populares do meio ambiente para que a população possa
participar e discutir políticas públicas que venham a beneficiar a
coletividade. Achamos que o lixo não é para enriquecer empresa privada. A
gente precisa reforçar e fortalecer a Urbana. Vamos rever os contratos,
pagar a quem deve, mas também vamos combater a corrupção; fortalecer a
Urbana, através de seus funcionários e acabar com essa terceirização de
serviços na limpeza pública. Ampliaremos a coleta seletiva, por meio de
concurso público. Faremos um plano de recuperação de rios e lagoas. É
importante despoluir os rios, entre eles, o rio Potengi. Isso é um
problema sério, que vamos enfrentar. Iremos reabrir a usina de
reciclagem de lixo, com tecnologia apropriada e eliminação de lixões. É
imoral que uma usina daquela tenha sido fechada em 98 e, até agora, não
exista um plano de reabertura para que os trabalhadores possam ter uma
renda e construir a possibilidade de uma cidade limpa, sustentável".
ROBÉRIO PAULINO PSOL
"Primeiro
queria dizer que Natal está uma sujeira só e isso, digamos, é
inaceitável. Nós precisamos mudar esse sistema e a primeira coisa é
proceder uma revisão completa dos contratos da Urbana. Estamos de acordo
com o Ministério Público que há muita possibilidade de fraude nessa
área. Nós queremos evitar o processo de privatização e de 'caixas
pretas' com esses contratos. Nós achamos que é possível racionalizar
esse serviço e utilizar melhor os recursos e não abrir espaço para
fraude. Vamos estabelecer como período máximo de coleta de lixo 48
horas, como questão de saúde pública. Vamos proceder e fazer um grande
mutirão na cidade, nos três primeiros meses, tanto para a limpeza,
quanto para tapar buracos. Mas, para isso, é preciso contratar mais
garis. O contingente de garis é insuficiente para o tamanho da cidade.
Temos que contratar mais, valorizar e motivar essas pessoas. E,
certamente, temos que dar transparência total a esses contratos e
racionalizar a utilização do dinheiro público, para que a coleta seja
feita à contento e a cidade não esteja abandonada como está."
FERNANDO MINEIRO PT
"A
situação em nossa cidade em termos de limpeza pública é de calamidade.
Inicialmente, nós vamos ter um programa emergencial para tirar Natal
literalmente do lixo. Paralelo a isso, vamos fazer um plano de
restruturação do serviço. Hoje, a coleta de lixo em Natal é totalmente
terceirizada. Vamos rever essas relações com o setor privado, e rever,
inclusive, a questão das áreas, definindo de maneira clara e
transparente as regras da coleta de lixo. E vamos implantar,
universalizando ao longo do tempo, a coleta seletiva. Tendo uma boa
coleta seletiva, podemos diminuir os gastos e a quantidade de lixo que
se desloca. Vamos debater a relação com a empresa que faz o aterro
sanitário e com os municípios da região Metropolitana. Vamos redefinir o
papel do órgão gestor. Restruturar a empresa para que tenha um papel
mais ativo, regulador do sistema, modernizando sua gestão e superando as
dificuldades administrativas. Vamos articular de uma maneira permanente
e estratégica a coleta seletiva e a limpeza do dia-a-dia das nossas
ruas. Cidade limpa tem a ver com qualidade de vida e com cidade
saudável."
ROGÉRIO MARINHO PSDB
"Tem
que primeiro fazer com que a coleta volte a se estabelecer com
regularidade. O fato da cidade está hoje imersa em lixo é apenas a face
mais evidente desse grande 'iceberg' da falta de planejamento que assola
nossa cidade há alguns anos. O município precisa restabelecer o
Consórcio Intermunicipal que permite que o lixo gerado em Natal seja
acondicionado num aterro sanitário em município vizinho, como acontece
hoje em Ceará-Mirim. Nós temos que estabelecer uma cultura na cidade
para que a população possa previamente separar o lixo na sua casa e,
separando o lixo, permitir que o município leve o menor volume de lixo
para os aterros sanitários e para a estação de transbordo. Isso
certamente é fruto de uma campanha educativa e como contrapartida um bom
serviço que precisa ser prestado à população. Nós temos que obrigar
também que todos os proprietários de terrenos baldios tenham seus
terrenos murados. Isso vai evitar o acúmulo de lixões, onde se gera
barato, rato, inseto que sai do lixão e vai a residência do morador e
acarreta uma série de doenças. "
HERMANO MORAIS PMDB
"Limpeza
pública hoje é um dos grandes dilemas da população de Natal, essa
cidade tão abandonada. O que nós verificamos, hoje, em todos os bairros
da cidade é o lixo acumulado, em virtude da ineficiência da empresa
pública que cuida da limpeza de nossa cidade, a Urbana, que hoje é
deficitária, endividada, e exerce apenas, parcialmente, essa atividade,
delegando a outra parte a empresas privadas. Precisamos equacionar essa
questão. A TLP, que é a Taxa de Limpeza Pública, cobre apenas 25% dos
custos, então temos que rever essa equação, rever também os contratos
dos serviços que são terceirizados. Temos também que fazer campanhas
junto à população para que seja parceira, ajudando na dinamização do
trabalho de coleta seletiva, transformando um problema, que o lixo, em
solução, e gerando emprego e renda. Precisamos de uma política séria,
bem definida, onde o cidadão seja atendido naquilo que ele não aceita
mais que o descaso, a sujeira em sua porta. Vamos cuidar bem dessa
cidade para que possamos ter uma vida mais saudável."
CARLOS EDUARDO PDT
"É
bom que se diga que Natal era assim, um prato limpo. Uma cidade limpa,
muito elogiada pelos turistas do Brasil e do mundo que nos visitava.
Hoje, Natal está um caos. Natal está suja. A Urbana completamente
desorganizada administrativamente. Nós vamos recuperar a Urbana e
colocar pessoas com o perfil para o exercício da função. Nós vamos
diminuir cargos comissionados na Urbana, revisar todos os contratos
terceirizados e vamos recuperar a limpeza de Natal. Quando fizemos o
aterro sanitário; quando começamos a coleta seletiva e deixamos 56% da
população de Natal atendida foi um grande avanço. Eram 18 caminhões
trabalhando, de manhã, à tarde e à noite, e eliminamos o lixão de Natal.
Foi a última capital do Brasil a eliminar o lixão encravado na área
urbana, exatamente em nossa gestão. Hoje, a coleta seletiva está
reduzida a 12%, segundo informações da Prefeitura, e eu acho que a gente
regrediu. Houve um retrocesso. A cidade está suja e vamos recuperar
isso, porque é uma questão de saúde pública."