Margareth Grilo - repórter especial
Entre
os dias 1 e 6 de julho, a TRIBUNA DO NORTE publicou uma série de
reportagem sobre os desafios que o novo administrador do município de
Natal terá pela frente nas áreas de limpeza pública; transporte e
mobilidade urbana; educação; saúde e no funcionalismo público. A partir
desta edição, os seis candidatos a prefeito de Natal, nas eleições de 7
de outubro, apresentam suas propostas para Natal. O primeiro tema é
limpeza pública.
Com uma população de 803.739 habitantes,
segundo o Censo 2010 (IBGE) e uma área de 167 km², a capital potiguar
produz mais de 1.400 toneladas diárias de lixo, incluindo metralha e
poda. Especialistas, representantes sindicais e a população ouvida pela
TN na série "Os desafios do novo administrador de Natal" afirmaram a
necessidade de mudanças na forma de gestão; transparência na aplicação
de recursos e uma máquina administrativa eficiente.
Nessa área
de resíduos sólidos, os desafios apontados são vários: destinação
adequada da matéria orgânica; custeio do tratamento; reciclagem de
materiais e política reversa. Para o Ministério Público Estadual, gerir o
sistema de limpeza urbana com eficiência depende de profissionalização
da gestão, do equilíbrio entre receitas e despesas, de um enxugamento de
gastos e de uma auditoria que revise os contratos firmados pela
Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) com as prestadoras de serviço.
Diante dos desafios elencados, os prefeitáveis enumeram, abaixo,
soluções e propõem, além da restruturação do serviço de limpeza
pública, revisão de contratos, enxugamento de gastos e restruturação da
Urbana.
ROBERTO LOPES • PCB
"A
questão a limpeza tem que ser levada com seriedade. A gente propõe os
conselhos populares do meio ambiente para que a população possa
participar e discutir políticas públicas que venham a beneficiar a
coletividade. Achamos que o lixo não é para enriquecer empresa privada. A
gente precisa reforçar e fortalecer a Urbana. Vamos rever os contratos,
pagar a quem deve, mas também vamos combater a corrupção; fortalecer a
Urbana, através de seus funcionários e acabar com essa terceirização de
serviços na limpeza pública. Ampliaremos a coleta seletiva, por meio de
concurso público. Faremos um plano de recuperação de rios e lagoas. É
importante despoluir os rios, entre eles, o rio Potengi. Isso é um
problema sério, que vamos enfrentar. Iremos reabrir a usina de
reciclagem de lixo, com tecnologia apropriada e eliminação de lixões. É
imoral que uma usina daquela tenha sido fechada em 98 e, até agora, não
exista um plano de reabertura para que os trabalhadores possam ter uma
renda e construir a possibilidade de uma cidade limpa, sustentável".
ROBÉRIO PAULINO • PSOL
"Primeiro
queria dizer que Natal está uma sujeira só e isso, digamos, é
inaceitável. Nós precisamos mudar esse sistema e a primeira coisa é
proceder uma revisão completa dos contratos da Urbana. Estamos de acordo
com o Ministério Público que há muita possibilidade de fraude nessa
área. Nós queremos evitar o processo de privatização e de 'caixas
pretas' com esses contratos. Nós achamos que é possível racionalizar
esse serviço e utilizar melhor os recursos e não abrir espaço para
fraude. Vamos estabelecer como período máximo de coleta de lixo 48
horas, como questão de saúde pública. Vamos proceder e fazer um grande
mutirão na cidade, nos três primeiros meses, tanto para a limpeza,
quanto para tapar buracos. Mas, para isso, é preciso contratar mais
garis. O contingente de garis é insuficiente para o tamanho da cidade.
Temos que contratar mais, valorizar e motivar essas pessoas. E,
certamente, temos que dar transparência total a esses contratos e
racionalizar a utilização do dinheiro público, para que a coleta seja
feita à contento e a cidade não esteja abandonada como está."
FERNANDO MINEIRO • PT
"A
situação em nossa cidade em termos de limpeza pública é de calamidade.
Inicialmente, nós vamos ter um programa emergencial para tirar Natal
literalmente do lixo. Paralelo a isso, vamos fazer um plano de
restruturação do serviço. Hoje, a coleta de lixo em Natal é totalmente
terceirizada. Vamos rever essas relações com o setor privado, e rever,
inclusive, a questão das áreas, definindo de maneira clara e
transparente as regras da coleta de lixo. E vamos implantar,
universalizando ao longo do tempo, a coleta seletiva. Tendo uma boa
coleta seletiva, podemos diminuir os gastos e a quantidade de lixo que
se desloca. Vamos debater a relação com a empresa que faz o aterro
sanitário e com os municípios da região Metropolitana. Vamos redefinir o
papel do órgão gestor. Restruturar a empresa para que tenha um papel
mais ativo, regulador do sistema, modernizando sua gestão e superando as
dificuldades administrativas. Vamos articular de uma maneira permanente
e estratégica a coleta seletiva e a limpeza do dia-a-dia das nossas
ruas. Cidade limpa tem a ver com qualidade de vida e com cidade
saudável."
ROGÉRIO MARINHO • PSDB
"Tem
que primeiro fazer com que a coleta volte a se estabelecer com
regularidade. O fato da cidade está hoje imersa em lixo é apenas a face
mais evidente desse grande 'iceberg' da falta de planejamento que assola
nossa cidade há alguns anos. O município precisa restabelecer o
Consórcio Intermunicipal que permite que o lixo gerado em Natal seja
acondicionado num aterro sanitário em município vizinho, como acontece
hoje em Ceará-Mirim. Nós temos que estabelecer uma cultura na cidade
para que a população possa previamente separar o lixo na sua casa e,
separando o lixo, permitir que o município leve o menor volume de lixo
para os aterros sanitários e para a estação de transbordo. Isso
certamente é fruto de uma campanha educativa e como contrapartida um bom
serviço que precisa ser prestado à população. Nós temos que obrigar
também que todos os proprietários de terrenos baldios tenham seus
terrenos murados. Isso vai evitar o acúmulo de lixões, onde se gera
barato, rato, inseto que sai do lixão e vai a residência do morador e
acarreta uma série de doenças. "
HERMANO MORAIS • PMDB
"Limpeza
pública hoje é um dos grandes dilemas da população de Natal, essa
cidade tão abandonada. O que nós verificamos, hoje, em todos os bairros
da cidade é o lixo acumulado, em virtude da ineficiência da empresa
pública que cuida da limpeza de nossa cidade, a Urbana, que hoje é
deficitária, endividada, e exerce apenas, parcialmente, essa atividade,
delegando a outra parte a empresas privadas. Precisamos equacionar essa
questão. A TLP, que é a Taxa de Limpeza Pública, cobre apenas 25% dos
custos, então temos que rever essa equação, rever também os contratos
dos serviços que são terceirizados. Temos também que fazer campanhas
junto à população para que seja parceira, ajudando na dinamização do
trabalho de coleta seletiva, transformando um problema, que o lixo, em
solução, e gerando emprego e renda. Precisamos de uma política séria,
bem definida, onde o cidadão seja atendido naquilo que ele não aceita
mais que o descaso, a sujeira em sua porta. Vamos cuidar bem dessa
cidade para que possamos ter uma vida mais saudável."
CARLOS EDUARDO • PDT
"É
bom que se diga que Natal era assim, um prato limpo. Uma cidade limpa,
muito elogiada pelos turistas do Brasil e do mundo que nos visitava.
Hoje, Natal está um caos. Natal está suja. A Urbana completamente
desorganizada administrativamente. Nós vamos recuperar a Urbana e
colocar pessoas com o perfil para o exercício da função. Nós vamos
diminuir cargos comissionados na Urbana, revisar todos os contratos
terceirizados e vamos recuperar a limpeza de Natal. Quando fizemos o
aterro sanitário; quando começamos a coleta seletiva e deixamos 56% da
população de Natal atendida foi um grande avanço. Eram 18 caminhões
trabalhando, de manhã, à tarde e à noite, e eliminamos o lixão de Natal.
Foi a última capital do Brasil a eliminar o lixão encravado na área
urbana, exatamente em nossa gestão. Hoje, a coleta seletiva está
reduzida a 12%, segundo informações da Prefeitura, e eu acho que a gente
regrediu. Houve um retrocesso. A cidade está suja e vamos recuperar
isso, porque é uma questão de saúde pública."
