Propostas dos candidatos a prefeito da cidade do Natal

Margareth Grilo - repórter especial

Entre os dias 1 e 6 de julho, a TRIBUNA DO NORTE publicou uma série de reportagem sobre os desafios que o novo administrador do município de Natal terá pela frente nas áreas de limpeza pública; transporte e mobilidade urbana; educação; saúde e no funcionalismo público. A partir desta edição, os seis candidatos a prefeito de Natal, nas eleições de 7 de outubro, apresentam suas propostas para Natal. O primeiro tema é limpeza pública.

Com uma população de 803.739 habitantes, segundo o Censo 2010 (IBGE) e uma área de 167 km², a capital potiguar produz mais de 1.400 toneladas diárias de lixo, incluindo metralha e poda. Especialistas, representantes sindicais e a população ouvida pela TN na série "Os desafios do novo administrador de Natal" afirmaram a necessidade de mudanças na forma de gestão; transparência na aplicação de recursos e uma máquina administrativa eficiente.

Nessa área de resíduos sólidos, os desafios apontados são vários: destinação adequada da matéria orgânica; custeio do tratamento; reciclagem de materiais e política reversa. Para o Ministério Público Estadual, gerir o sistema de limpeza urbana com eficiência depende de profissionalização da gestão, do equilíbrio entre receitas e despesas, de um enxugamento de gastos e de uma auditoria que revise os contratos firmados pela Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) com as prestadoras de serviço. Diante dos desafios elencados, os prefeitáveis enumeram, abaixo, soluções e propõem, além da restruturação do serviço de  limpeza pública, revisão de contratos, enxugamento de gastos e restruturação da Urbana.

ROBERTO LOPES • PCB

"A questão a limpeza tem que ser levada com seriedade. A gente propõe os conselhos populares do meio ambiente para que a população possa participar e discutir políticas públicas que venham a beneficiar a coletividade. Achamos que o lixo não é para enriquecer empresa privada. A gente precisa reforçar e fortalecer a Urbana. Vamos rever os contratos, pagar a quem deve, mas também vamos combater a corrupção; fortalecer a Urbana, através de seus funcionários e acabar com essa terceirização de serviços na limpeza pública. Ampliaremos a coleta seletiva, por meio de concurso público. Faremos um plano de recuperação de rios e lagoas. É importante despoluir os rios, entre eles, o rio Potengi. Isso é um problema sério, que vamos enfrentar. Iremos reabrir a usina de reciclagem de lixo, com tecnologia apropriada e eliminação de lixões. É imoral que uma usina daquela tenha sido fechada em 98 e, até agora, não exista um plano de reabertura para que os trabalhadores possam ter uma renda e construir a possibilidade de uma cidade limpa, sustentável".

ROBÉRIO PAULINO • PSOL

"Primeiro queria dizer que Natal está uma sujeira só e isso, digamos, é inaceitável. Nós  precisamos mudar esse sistema e a primeira coisa é proceder uma revisão completa dos contratos da Urbana. Estamos de acordo com o Ministério Público que há muita possibilidade de fraude nessa área. Nós queremos evitar o processo de privatização e de 'caixas pretas' com esses contratos. Nós achamos que é possível racionalizar esse serviço e utilizar melhor os recursos e não abrir espaço para fraude.  Vamos estabelecer como período máximo de coleta de lixo 48 horas, como questão de saúde pública. Vamos proceder e fazer um grande mutirão na cidade, nos três primeiros meses, tanto para a limpeza, quanto para tapar buracos. Mas, para isso, é preciso contratar mais garis. O contingente de garis é insuficiente para o tamanho da cidade. Temos que contratar mais, valorizar e motivar essas pessoas. E, certamente, temos  que dar transparência total a esses contratos e racionalizar a utilização do dinheiro público, para que a coleta seja feita à contento e a cidade não esteja abandonada como está."

FERNANDO MINEIRO • PT

"A situação em nossa cidade em termos de limpeza pública é de  calamidade. Inicialmente, nós vamos ter um programa emergencial para tirar Natal literalmente do lixo.  Paralelo a isso, vamos fazer um plano de restruturação do serviço. Hoje, a coleta de lixo em Natal é totalmente terceirizada. Vamos rever essas relações com o setor privado, e rever, inclusive, a questão das áreas, definindo de maneira clara e transparente as regras da coleta de lixo. E vamos implantar, universalizando ao longo do tempo, a coleta seletiva. Tendo uma boa coleta seletiva, podemos diminuir os gastos e a quantidade de lixo que se desloca. Vamos debater a relação com a empresa que faz o aterro sanitário e com os municípios da região Metropolitana. Vamos redefinir o papel do órgão gestor. Restruturar a empresa para que tenha um papel mais ativo, regulador do sistema, modernizando sua gestão e superando as dificuldades administrativas. Vamos articular de uma maneira permanente e estratégica a coleta seletiva e a limpeza do dia-a-dia das nossas ruas. Cidade limpa tem a ver com qualidade de vida e com cidade saudável."

ROGÉRIO MARINHO • PSDB

"Tem que primeiro fazer com que a coleta volte a se estabelecer com regularidade. O fato da cidade está hoje imersa em lixo é apenas a face mais evidente desse grande 'iceberg' da falta de planejamento que assola nossa cidade há alguns anos. O município precisa restabelecer  o Consórcio Intermunicipal que permite que o lixo gerado em Natal seja acondicionado num aterro sanitário em município vizinho, como acontece hoje em Ceará-Mirim.  Nós temos que estabelecer uma cultura na cidade para que a população possa previamente separar o lixo na sua casa e, separando o lixo, permitir que o município leve o menor volume de lixo para os aterros sanitários e para a estação de transbordo. Isso certamente é fruto de uma campanha educativa e como contrapartida um bom serviço que precisa ser prestado à população. Nós temos que obrigar também que todos os proprietários de terrenos baldios tenham seus terrenos murados. Isso vai evitar o acúmulo de lixões, onde se gera barato, rato, inseto que sai do lixão e vai a residência do morador e acarreta uma série de doenças. " 

HERMANO MORAIS • PMDB

"Limpeza pública hoje é um dos grandes dilemas da população de Natal, essa cidade tão abandonada. O que nós verificamos, hoje, em todos os bairros da cidade é o lixo acumulado, em virtude da ineficiência da empresa pública que cuida da limpeza de nossa cidade, a Urbana, que hoje é deficitária, endividada, e exerce apenas, parcialmente, essa atividade, delegando a outra parte a empresas privadas. Precisamos equacionar essa questão. A TLP, que é a Taxa de Limpeza Pública, cobre apenas 25% dos custos, então temos que rever essa equação, rever também os contratos dos serviços que são terceirizados. Temos também que fazer campanhas junto à população para que seja parceira, ajudando na dinamização do trabalho de coleta seletiva, transformando um problema, que o lixo, em solução, e gerando emprego e renda. Precisamos de uma política séria, bem definida, onde o cidadão seja atendido naquilo que ele não aceita mais que o descaso, a sujeira em sua porta. Vamos cuidar bem dessa cidade para que possamos ter uma vida mais saudável."

CARLOS EDUARDO • PDT

"É bom que se diga que Natal era assim, um prato limpo. Uma cidade limpa, muito elogiada pelos turistas do Brasil e do mundo que nos visitava. Hoje, Natal está um caos. Natal está suja. A Urbana completamente desorganizada administrativamente. Nós vamos recuperar a Urbana e colocar pessoas com o perfil para o exercício da função. Nós vamos diminuir cargos comissionados na Urbana, revisar todos os contratos  terceirizados e vamos recuperar a limpeza de Natal. Quando fizemos o aterro sanitário; quando começamos a coleta seletiva e deixamos 56% da população de Natal atendida foi um grande avanço. Eram 18 caminhões trabalhando, de manhã, à tarde e à noite, e eliminamos o lixão de Natal. Foi a última capital do Brasil a eliminar o lixão encravado na área urbana, exatamente em nossa gestão. Hoje, a coleta seletiva está reduzida a 12%, segundo informações da Prefeitura, e eu acho que a gente regrediu. Houve um retrocesso. A cidade está suja e vamos recuperar isso, porque é uma questão de saúde pública."